RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR POR ATOS ILICITOS DA SOCIEDADE CONTROLADA

A obra analisa, com profundidade teórica e interdisciplinariedade, os fundamentos da responsabilização de acionistas controladores por atos ilícitos praticados por sociedades empresárias. Partindo da interação entre direito societário, responsabilidade civil e direito administrativo sancionador, propõe critérios jurídicos rigorosos para a imputação de condutas ilícitas. Com base em pesquisa comparada e em casos práticos, examina os limites do princípio da separação patrimonial e os efeitos do poder de controle. Os desdobramentos do regime proposto alcançam áreas cruciais do direito brasileiro, como antitruste, anticorrupção, ambiental e mercado de capitais. Fruto de tese defendida na USP, é leitura essencial para estudiosos e operadores do direito.

Autor	BINOTTO, ANNA
ISBN	9788584939244
Páginas	384
Edição	1°
Editora	EDITORA ALMEDINA
Ano da Edição	2025