Autor: SOLTANOVITCH, RENATA
ISBN: 8536617535
EAN: 9788536617534
Edição: 2010
Página: 208
Sinopse: O objetivo deste trabalho é diferenciar o abuso do direito da litigância de má-fé, indicando a possibilidade de aplicação de ambos os institutos no processo civil. Nos casos específicos, são indicadas as apurações de responsabilidade, bem como suas respectivas sanções.