RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE

Nas páginas que compõem esta obra, o advogado e especialista em Direito Tributário Eduardo Garcia de Lima revela as hipóteses em que os sócios e os administradores de uma sociedade limitada podem responder pessoalmente por obrigações tributárias que não são deles, sócios ou administradores, como pessoas físicas, mas sim da pessoa jurídica constituída pela sociedade em que tomam parte. Como se sabe, a sociedade limitada é o tipo societário mais utilizado para constituição de empresas no país, tendo como um de seus maiores atrativos justamente a limitação da responsabilidade dos sócios. Tal regra, de fundamental importância para o desenvolvimento dos negócios empresariais, permite ao investidor proteger seu patrimônio pessoal diante dos riscos a que se expõe qualquer empresa no regime capitalista. Contudo, essa regra não é absoluta, uma vez que comporta significativas exceções, dentre as quais se destaca a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Nesta obra o leitor encontrará um quadro completo das responsabilidades tributárias de ambos, ou seja, tanto dos sócios como dos administradores, distinguindo claramente cada uma dessas figuras, e identificando os direitos e deveres de cada qual perante a sociedade limitada.

Editora	EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA
Edição	1ª
Ano da Edição	2008
Autor	LIMA, EDUARDO GARCIA DE
EAN13	9788574536590
ISBN	8574536590
Páginas	208