A retificação do Registro Imobiliário não é apenas um procedimento ou um conjunto de regras burocráticas administrativas ou judiciais que as pessoas precisam seguir ou cumprir. Ela é ao mesmo tempo, um problema patrimonial, um direito das pessoas e uma necessidade social em defesa do patrimônio. É também, uma condição para o exercício de um direito. Como problema patrimonial ela aparece nas inseguranças no registro. Nessa dimensão é ainda mais evidente nas consequências na vida das pessoas quando não conseguem a certeza de um registro seguro de seu patrimônio, face o mesmo não exprimir a verdade.
Editora | EDITORA BH EDITORA E DISTRIB DE LIVROS |
Edição | 4º |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | HUBER, CLOVES |
EAN13 | 9788588239999 |
ISBN | 9788588239999 |
Páginas | 242 |