SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL - POR QUE NAO

Ainda no final do século XIX, já se criticava a adoção do sistema de governo presidencialista pelo Brasil, sob argumento de que o regime não favorece o diálogo entre os Poderes e não possui mecanismos adequados para evitar a corrupção. De fato, um bom sistema de governo, respeitadas as características culturais de cada sociedade, deve ser capaz de permitir que a maioria governe e conseguir solucionar crises políticas sem maiores traumas, além de gerar condições para efetivo controle das ações do governo pela oposição, contribuir para o respeito aos direitos fundamentais e estimular relações institucionais transparentes. Com base nisso, o autor foi pesquisar quais seriam as virtudes e defeitos do regime de governo semipresidenialista francês, aquilo que Maurice Duverger denominava de Águia de Duas Cabeças, e que vem garantindo, naquele país, a existência de uma Presidência constituída democraticamente, um Governo responsável perante o Legislativo, estabilidade governamental e coordenação satisfatória entre o Executivo e o Congresso. A partir daí, a obra examina como o semipresidencialismo pode contribuir para traçar caminhos que façam avançar as instituições brasileiras com base em normas que potencializem boas práticas políticas.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2019
Autor	TAVARES, MARCELO LEONARDO
EAN13	9788551916834
ISBN	9788551916834
Páginas	108