Este trabalho apresenta uma busca da proporcionalidade da medida socioeducativa na sentença juvenil condenatória, por meio da análise da pena e da medida socioeducativa, passando origem, natureza dos institutos. Além disso, pesquisou-se os princípios elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como quais são os elementos essenciais que são utilizados na prática. Para tanto, analisou-se a legislação, doutrina e jurisprudência pátria, de modo que dentro do possível torne a decisão do Magistrado um pouco mais justa. Desta maneira, ter-se-à reduzido, dentro do necessário, a subjetividade do Juízo no momento da apreciação da sentença penal juvenil, mas apesar de ter eu enfoque diminuído, trará a todos um maior acertamento e objetividade na aplicação da medida s ocioeducativa.
| Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2015 |
| Autor | DONATO, GIANCARLO FONTOURA |
| EAN13 | 9788584401840 |
| ISBN | 8584401840 |
| Páginas | 102 |
