SENTENCAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

A obra que ora se apresenta constitui um marco na literatura jurídica brasileira dedicada ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Fruto de um esforço intelectual notável, ela alia densidade teórica, clareza analítica e compromisso institucional com a promoção da dignidade humana. Seu autor, Rafael Moura, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, constrói aqui uma ponte indispensável entre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a prática forense nacional. Pela primeira vez em língua portuguesa, estão reunidas sentenças proferidas pela Corte IDH entre 2022 e maio de 2025. Trata-se de um acervo valioso, organizado com rigor metodológico e sensibilidade interpretativa, cujo mérito está em seu formato acessível, mas respeitando a complexidade que faz de cada decisão um documento histórico. Sistematizado com base em três pilares (contexto fático, os standards jurídicos e as medidas de reparação), o (a) leitor (a) encontrará aqui não apenas uma síntese, mas um conteúdo que permite a aplicação concreta desses precedentes ao direito interno. Mais do que traduzir ou organizar jurisprudência, Rafael Moura oferece ao país um instrumento de transformação institucional.

Autor	MOURA, RAFAEL OSVALDO MACHADO
ISBN	9788544262412
Páginas	1056
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025