SIMULACAO NO DIREITO TRIBUTARIO

Termino por destacar, para dar fim a uma lista ainda maior de qualidades, a importância, a atualidade e a originalidade da presente obra. Quem milita na área tributária sabe a importância que o planejamento tributário tem assumido nos últimos anos: boa parte do contencioso tributário envolve reestruturações societárias que foram objeto de autuação por parte das autoridades fazendárias, normalmente com base na alegação de que teria havido simulação ou dissimulação por parte do sujeito passivo. Daí ser o conceito de simulação absolutamente central para a doutrina do Direito Tributário. Quem milita na área tributária também sabe que a maior parte das autuações simplesmente toma de barato tanto o conceito de simulação quanto o modo como ela deve ser adequadamente comprovada. Esta obra enfrenta, com base em refinada orientação analítica, precisamente esses temas de forma extensa e profunda para chegar a conclusões claras, precisas e objetivas a respeito do que significa a simulação e como ela deve ser adequadamente comprovada. Trata-se, portanto, de tese extremamente importante e atual para o Direito Tributário Brasileiro.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	HALPERIN, EDUARDO KOWARICK
EAN13	9788544264300
ISBN	9788544264300
Páginas	464