SINGULARIDADES DA COOPERATIVA SINGULAR

Já bastante conhecido pelas obras que tem produzido no cenário do direito comercial brasileiro, com este novo livro, o autor envereda no estudo da assim denominada sociedade cooperativa. Sob o proposital título Singularidades da cooperativa singular, ele analisa os princípios e principais características desta sociedade e procura evidenciar que a figura jurídica da cooperativa afasta-se das associações e das sociedades a ponto de se erigir em um ente coletivo com personalidade jurídica que é delas bastante distinta. A falta dessa necessária distinção e a utilização da palavra “sociedade” em sua designação têm provocado distorções na aplicação das regras legais adequadas para a solução de muitos embates e, segundo o autor, “incertezas a dirigentes e cooperados, notadamente por ser frequente a confusão entre esse agente econômico (a cooperativa), que tem por finalidade específica proporcionar apoio aos seus associados, e os tipos societários regulados pelo Código Civil.” Analisa, também, a proximidade que a cooperativa tem das associações, com as quais não se concilia pelo fato de ser uma empresa. A obra revela que o capital social na cooperativa, eventualmente ausente como nas associações, não possui nenhuma das funções que nas sociedades são a ele reservadas. Demonstra, também, que a quota-parte do cooperado não guarda qualquer paralelo com a quota social de um sócio ou associado, por não representar parcela alguma do patrimônio da cooperativa. Outras tantas e importantes c

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2024
Autor	GONCALVES NETO, ALFREDO DE ASSIS
EAN13	9786526015056
ISBN	9786526015056
Páginas	172