SISTEMA POLITICO E DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO

Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto.

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	NORONHA, JOAO OTAVIO DE
EAN13	9788597008852
ISBN	9788597008852
Páginas	848