Além de elaborada com coragem, a obra também foi produzida com ousadia. O autor não se limita a criticar. Ele também propõe conceitos, faz sugestões propedêuticas e chega a conclusões pontuais, obviamente controversas, e com as quais eu nem sempre estou de acordo. Mas com esse proceder, metodicamente transparente, ele se abre destemidamente à crítica e à refutação de todos aqueles que se propuserem a enfrentar este grave e interminável tema dos fundamentos epistemológicos e filosóficos da Teoria Geral do Direito e do Direito Processual.
A obra não pretende esgotar o assunto, de resto inesgotável, da estrutura e da função dos conceitos fundamentais e do papel da Ciência do Direito, quando não mesmo do próprio conceito de Direito. Nem poderia ser diferente – esses temas, posto fundamentais, são e sempre serão controversos. A presente obra, no entanto, cumpre integralmente o seu objetivo declarado de provocar uma grande discussão sobre um tema que precisa ser pensado e repensado em profundidade por todos que se dedicam, com seriedade e rigor, a analisar os grandes temas do Direito.
Humberto Ávila
