O tema central do livro diz respeito à Sociologia das Constituições na vertente da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Nesse sentido, a Constituição é vista como aquisição evolutiva da sociedade (Luhmann) e, a partir desse pressuposto, uma nova observação do que o fenômeno constitucional representa para a sociedade contemporânea é desvelada nos textos que compõem a obra.
