O livro aborda a complexa questão da suficiência probatória na configuração do crime de lavagem de dinheiro, com foco na análise de julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O autor explora a possibilidade de reduzir o grau mínimo de prova da infração penal antecedente para a condenação por lavagem de capitais.
Principais temas abordados:
A complexidade probatória na lavagem de dinheiro:
O livro destaca as dificuldades em se provar a origem ilícita dos recursos na lavagem de dinheiro.
Análise de como o STJ tem lidado com a questão da prova da infração antecedente.
A necessidade de adaptação dos padrões probatórios:
O autor questiona se os padrões probatórios tradicionais são adequados para o combate à lavagem de dinheiro.
Discussão sobre a possibilidade de flexibilização desses padrões, sem comprometer os direitos fundamentais.
A origem do combate à lavagem de dinheiro:
O livro contextualiza o surgimento do combate à lavagem de dinheiro, destacando sua relação com o combate ao tráfico de drogas.
Análise da evolução da legislação e da jurisprudência sobre o tema.
Análise dos julgados do STJ:
O livro apresenta uma análise detalhada de julgados do STJ sobre a prova da infração penal antecedente na lavagem de dinheiro.
Discussão sobre as diferentes interpretações e tendências jurisprudenciais.