Neste livro a última acepção surge um mandamento de otimização, pressuposto teórico necessário para a aplicação da proporcionalidade. É aí que se identifica a norma (principiológica) segundo a qual a base de cálculo deve refletir a operação que lhe dá substrato.
| Editora | EDITORA QUARTIER LATIN |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2012 |
| Autor | ROCHA, PAULO VICTOR VIEIRA DA |
| EAN13 | 9788576746003 |
| ISBN | 857674600 |
| Páginas | 216 |
