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    LivrariaDireito TributarioTribSUBSTITUICAO TRIBUTARIA E PROPORCIONALIDADE

    SUBSTITUICAO TRIBUTARIA E PROPORCIONALIDADE

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Rocha, Paulo Victor Vieira da
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    Descrição do produto

    Neste livro a última acepção surge um mandamento de otimização, pressuposto teórico necessário para a aplicação da proporcionalidade. É aí que se identifica a norma (principiológica) segundo a qual a base de cálculo deve refletir a operação que lhe dá substrato.
    Autor ROCHA, PAULO VICTOR VIEIRA DA
    ISBN 857674600
    Páginas 216
    Edição
    Editora EDITORA QUARTIER LATIN
    Ano da Edição 2012
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