A presente obra versa sobre a sucessão concorrente do cônjuge sobrevivente, de acordo com o novo regime sucessório introduzido pelo Código Civil de 2002. Especificadamente, trata de um aspecto dessa sucessão concorrente, que é a definição dos bens sobre os quais recai o direito de herança do cônjuge sobrevivo, quando concorrer com descendentes ou ascendentes do falecido. Nesse contexto, enfrentamos a polêmica em torno da incidência da herança do cônjuge; se ela ocorre apenas sobre os bens particulares pertencentes ao falecido ou se sobre todo o seu patrimônio.
| Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2008 |
| Autor | LEITE, GLAUBER SALOMAO |
| EAN13 | 9788537503577 |
| ISBN | 8537503577 |
| Páginas | 203 |
