SUICIDIO COMO ACIDENTE DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Suicídio como acidente do trabalho e Direitos Fundamentais: uma perspectiva comparada O tema central desta obra é estabelecer em que hipóteses e circunstâncias o suicídio (consumado ou não) de um empregado pode ser qualificado como acidente do trabalho para fins trabalhistas e previdenciários e quais as suas consequências jurídicas nessas áreas e na reparação civil. Aspecto crucial é determinar se o suicídio é um ato voluntário ou é fruto de um transtorno mental multifatorial. São analisadas as causas e motivações do ato suicida que, segundo a OMS, ocorre a cada 40 segundos no mundo, dentre elas a depressão (o “mal do século”) e as novas formas de organização do trabalho. São também suscitadas questões filosóficas sobre o direito à vida e à morte e como a Religião, o Direito e os tribunais veem o suicídio, inclusive o assistido, a eutanásia e a ortotanásia. Para tanto, o estudo apresenta uma retrospectiva histórica desse ato extremo, desde a Antiguidade até os dias atuais, em que milhares de trabalhadores de todo o mundo (inclusive do Brasil) preferiram a morte às condições laborais, culminando com o recente julgamento dos diretores de uma empresa francesa de telecomunicações cujos atos teriam levado dezenas de seus empregados ao suicídio.

Autor	SIMM, ZENO
ISBN	9786599115547
Páginas	356
Edição	1ª
Editora	EDITORA ALTERIDADE
Ano da Edição	2020