Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de direito administrativo e de direito processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança.
| Editora | EDITORA FORUM |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2011 |
| Autor | DIAS, TIAGO BOLOGNA |
| EAN13 | 9788577004393 |
| ISBN | 8577004393 |
| Páginas | 186 |
