SUMULAS, TESES E PRECEDENTES

Na presente obra temos a incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes no direito brasileiro. Reúnem-se artigos que exploram temas da teoria do direito e do direito constitucional para avaliar de que maneira os precedentes judiciais – em suas diversas dimensões, inclusive no direito comparado – têm ganhado cada vez mais importância prática na interpretação do direito vigente. São também examinadas as categorias operacionais básicas dos precedentes como sua força vinculante, o overruling e o distinguishing, que evitam a petrificação da interpretação jurídica e oferecem diferentes graus de flexibilidade para futuras decisões.

Editora	EDITORA GZ
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	MENDES, GILMAR FERREIRA; PINHEIRO, VICTOR MARCEL
EAN13	9786558130727
ISBN	9786558130727
Páginas	812