SUMULAS TJSP - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Visando possibilitar ao leitor que identifique rapidamente o tipo de informação contida nos comentários e anotações, são utilizados diferentes formatos de textos, antecedidos por símbolos que identificam o tipo de informação sob leitura (referências sumulares, excertos de jurisprudência e legislação). Súmulas e enunciados são Agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam. Para cada verbete há comentários objetivos, calcados na pesquisa de importantes obras jurídicas, seguidos de exemplos-resumo dos mais expressivos julgamentos envolvendo o assunto abordado (precedentes e, também, pronunciamentos judiciais posteriores), assim como as referências legislativas que lhes serviram de base normativa. O número expressivo de julgados selecionados visa familiarizar o leitor com a aplicação dada aos enunciados sumulares pelas mais importantes cortes judiciais brasileiras, descortinando o panorama dos litígios que os envolvem, de maneira que permita aclarar o pensamento judicial dessas composições colegiadas de magistrados. Um índice cronológico remissivo evidencia a página do livro em que se encontram os comentários de cada um dos enunciados/súmulas, proporcionando uma rápida localização dos textos de interesse do leitor.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	3°
Ano da Edição	2025
Autor	PRETTO, RENATO SIQUEIRA
EAN13	9788544254820
ISBN	9788544254820
Páginas	432