SUPERACAO PARA FRENTE E MODULACAO DE EFEITOS

É uma obra do autor Daniel Mitidiero que aborda de forma sistemática e detalhada a distinção entre a superação para frente de precedentes e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade. Com uma análise profunda e crítica, o livro examina o papel das Cortes Supremas na interpretação do Direito e na formação de precedentes vinculantes, destacando a importância de se preservar a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade. O autor discute os aspectos qualitativos, materiais, funcionais e práticos dos precedentes, bem como os requisitos e efeitos de sua superação, sempre com o objetivo de promover a unidade do direito e orientar as condutas futuras. A obra é essencial para juristas, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam compreender as nuances do sistema jurídico brasileiro e a dinâmica entre as revisões e o controle de constitucionalidade.

Autor	MITIDIERO, DANIEL
Data Publicação	14 maio 2024
ISBN	9786526015278
Páginas	105
Edição	2ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2024