SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA V02

Neste volume, mais de setenta textos de notáveis doutrinadores, advogados e membros da magistratura — incluindo Ministros do próprio STJ — debruçam-se sobre diversas questões sensíveis que permeiam a aplicação do CPC/2015. O volume contempla ainda análises sobre institutos processuais fundamentais: a tutela provisória, com destaque para a competência para conceder efeito suspensivo; o Tema 1.249 sobre medidas protetivas de urgência e a compatibilidade (ou não) da Súmula 735 do STF com o CPC/2015; o papel do STJ na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas; os formatos de julgamento colegiado, incluindo a técnica de ampliação do colegiado (art. 942), a distinção entre julgamentos seriatim e per curiam, e os julgamentos virtuais; o agravo interno e a aplicação de multa por caráter protelatório (Tema 1.201); o incidente de assunção de competência; o federalismo e o incidente de deslocamento de competência; o pedido de uniformização de interpretação de lei (PUIL); a reclamação, inclusive seu cabimento contra sentença arbitral.

Autor	DIVERSOS AUTORES
ISBN	9788544270639
Páginas	1096
Edição	1ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026