Ao conferir interpretaçaÞo ampla e irrestrita ao texto da norma sobre terceirizaçaÞo, o STF, liderado por influente corrente liberal, promoveu uma nova Reforma Trabalhista, de maior envergadura do que aquela promovida pelo legislador. A pretexto de manter a autoridade dos julgados nas decisoÞes constitucionais sobre terceirizaçaÞo, a maioria dos Ministros da Corte tem validado todo e qualquer contrato de natureza civil assinado por trabalhadores com empresas contratantes, destruindo assim a pedra fundamental do Direito do Trabalho, que eì o contrato realidade. NaÞo estamos diante, apenas, de um erro juriìdico grosseiro da Corte Suprema: trata-se de decisaÞo poliìtica de sua fraçaÞo majoritaìria, fundada naÞo apenas na ideologia dos Ministros mais influentes do tribunal, mas, sobretudo, decorrente dos lobbies empresariais exercidos sobre a cuìpula do Judiciaìrio, que incluem o acesso direto do patronato aos juiìzes constitucionais em alegres conclaves internacionais, custeados por nebulosas e ricas entidades da “sociedade civil” para promover “o bem do paiìs”.
Editora | EDITORA VENTUROLI |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | CASAGRANDE, CASSIO; CARELLI, RODRIGO |
EAN13 | 9786560731097 |
ISBN | 9786560731097 |
Páginas | 156 |