SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, O

Magistrados, professores, advogados, servidores públicos, tabeliães e pesquisadores compõem esta obra coletiva que alia o rigor acadêmico à experiência prática do Direito. O resultado é um mosaico de perspectivas sobre os desafios constitucionais contemporâneos, em que teoria e prática se entrelaçam para refletir criticamente o papel das instituições e da Constituição na vida democrática. Cada texto revela o compromisso de seus autores com a construção de um pensamento jurídico plural, sensível às transformações sociais e atento à efetividade dos direitos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 marca o legado inaugural da turma de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Goiânia e celebra simbolicamente a chegada da instituição à capital goiana. Mais do que uma coletânea de artigos, o livro traduz o compromisso intelectual e humano de seus autores na análise plural e crítica do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição. Em tempos de polarização política, transformações tecnológicas e desafios à democracia e aos direitos fundamentais, esta obra convida à revisitação dos valores fundantes de 1988 — soberania, cidadania, dignidade, justiça social e pluralismo — reafirmando o papel do Direito como instrumento de inclusão, pacificação e transformação social.

Autor	CHAVANTE, LUCIANA; TOLEDO, AUGUSTO CESAR; COSTA, RODRIGO BARBOSA (ORGANIZADORES)
ISBN	9788577898589
Páginas	396
Edição	1°
Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Ano da Edição	2026