SUSTENTABILIDADE E AS CONTRATACOES PUBLICAS

Sustentabilidade é atualmente um dos temas mais debatidos dentro e fora do mundo jurídico. Apesar de ser um assunto que está em voga há poucos trabalhos jurídicos que tentam elucidar as seguintes questões: o que é sustentabilidade?; quais as sua origens e fundamentos?; qual é o conteúdo jurídico do princípio da sustentabilidade?Esta obra, numa primeira etapa, tenta cobrir essa lacuna e tratar o tema sustentabilidade não apenas sob a sua dimensão ambiental (que é a mais conhecida), mas também sob a ótica das dimensões econômica e social, principalmente esta última.Vencida essa primeira etapa conceitual passa-se a abordar as contratações públicas como instrumento fomentador da sustentabilidade social, especialmente nos casos do Brasil e da Espanha.Por fim, o autor prop õe a quebra de um dos maiores paradigmas das contratações públicas brasileiras, qual seja: o do menor preço. Há que se dar as diretrizes que balizam as compras governamentais os rumos da sustentabilidade. A nova vantajosidade ou a vantajosidade sustentável é uma nova proposta para as contratações públicas, que obrigatoriamente deve observar os parâmetros sustentáveis, sem se preocupara cegamente com o menor valor de aquisição.Trata-se de um trabalho que busca cumprir um a dupla tarefa, pois aborda a sustentabilidade tanto pelo ponto de vista teórico como pelo prático.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2014
Autor	FREITAS, THIAGO PEREIRA DE
EAN13	9788584400959
ISBN	8584400959
Páginas	172