TAXAS ASPECTOS JURIDICOS E CARACTERIZACAO, DAS

As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4ª edição, que se atualiza com os novos caminhos traçados.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	5ª
Ano da Edição	2008
Autor	JANCZESKI, CELIO ARMANDO
EAN13	9788536221267
ISBN	9788536221267
Páginas	144