TEMAS APROFUNDADOS AGU - ADVOGADO GERAL DA UNIAO

'... O leitor poderá ver nesta obra temas hodiernos e candentes sobre direitos humanos, transações judiciais no âmbito dos entes públicos, o projeto de novo CPC, os conflitos levados a cortes internacionais, crianças e adolescentes, o direito previdenciário e a sobrevivência de uma previdência pública, questões indígenas, biodiversidade e direito, meio-ambiente, responsabilidade do estado pelos terceirizados, direito sindical, função social da propriedade rural, o estado e a proteção das pessoas com deficiência, a nova lei do mandado de segurança, o poder de polícia do estado, o parecer jurídico e sua emissão condicionada, o conflito entre poderes, o mandado de injunção, os conflitos do administrador público com as orientações do advogado público, os grandes eventos esportivos que o país sediará em breve, as forças armadas, a responsabilidade do advogado público por seus pareceres, o direito empresarial e a concorrência, as novas leis do petróleo, a repercussão geral no STF, o sigilo fiscal, a medida cautelar fiscal, a sentença declaratória em matéria tributária, a prévia provocação da administração antes do ajuizamento de ação no judiciário, a autonomia universitária, e a responsabilização tributária dos sócios. Enfim, são mais de trinta temas dos mais variados que provam a saciedade que uma Instituição não chega tão rapidamente a tamanha respeitabilidade e reconhecimento social se não fosse formada por grandes pessoas.' José Antonio Dias Toffoli Ministro do Supremo Tribunal

Editora	EDITORA JUSPODIVM
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	PAVIONE, LUCAS DOS SANTOS; SILVA, LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM
EAN13	9788577614882
ISBN	8577614883
Páginas	878