A presente obra busca trazer reflexões sobre a relação entre o ser humano e a natureza e o surgimento do Direito Penal como foram de tutela do meio ambiente. É composta por artigos elaborados pelos alunos da pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba, da Universidade Estadual de Londrina e da University of Oxford. Temas como o indiciamento de pessoa jurídica, responsabilidade por passivos ambientais herdados, gerenciamento do risco ambiental pelo Direito Penal, conflito entre o princípio da intervenção mínima e o princípio da precaução, delitos por acumulação, licença ambiental e normal penal em branco, Direito Internacional Penal e as possibilidade de punição por crimes ambientais são encontrtados na presente obra, que se espera possa contribuir para o aprofundamento de tão importante tema do direito atual.
Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2015 |
Autor | BONATO, GILSON |
EAN13 | 9788567595153 |
ISBN | 8567595153 |
Páginas | 192 |