TEMAS ATUAIS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Depois de alguns anos de ausência, com alegria tivemos a oportunidade de retomar estes “Temas Atuais do MPF”. Esta obra nasceu, há mais de uma década, com a proposta de funcionar como um repositório dos temas mais atuais que ocupam a instituição, a partir de artigos escritos pelos seus próprios integrantes. Essa “doutrina interna” tem a virtude de captar alguns dos assuntos mais modernos no pensamento jurídico brasileiro. Em alguma medida, o conteúdo deste livro reflete o próprio perfil de atuação do Ministério Público Federal. São 25 artigos, sendo 12 sobre o aspecto sancionatório da atuação ministerial, relativo ao direito penal e à ação de improbidade administrativa e 13 sobre os diferentes ramos da tutela coletiva. Há textos sobre questões processuais, como produção de provas e execução coletiva, atuação ministerial extrajudicial, relacionada ao inquérito civil, bem como sobre as questões de direito material às quais se dedica o Ministério Público Federal. Trata-se de uma visão ampla sobre o que há de mais atual em tutela coletiva. Cabe mencionar que, em 2022, Edilson Vitorelli deixou o Ministério Público Federal, para integrar a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	5°
Ano da Edição	2025
Autor	VITORELLI, EDILSON; LORDELO, JOAO PAULO
EAN13	9788544256374
ISBN	9788544256374
Páginas	608