TEMAS CONTEMPORANEOS DE DIREITO - VOL.IV - UMA CONTRIBUICAO A PESQUISA JURIDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

A faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, tem a honra de apresentar para a comunidade acadêmica e em especial à jurídica o 4ª volume dos livros editados à partir dos artigos escritos por alunos sob supervisão dos professores da desta casa. Nesta nova versão, as abordagens são pautadas de magnifica diversidade de temas, versando sobres assuntos controversos, tanto civis quanto penais, com um breve passeio pelo Direito Internacional e Constitucional. No campo Penal, os autores apontaram a fragilidade do vulnerável frente ao crime de estupro. Inovam na discussão acerca de temas como: questões de gênero, o combate à discriminação, a acessibilidade de deficientes condenados conforme previsto na Lei de Execução Penal, o encarceramento feminino, a crescente violência contra crianças e adolescentes, analise dos principais fatores que ocasionam prisões incorretas no Brasil e o combate à LGBT/Fobia. Na abordagem Cível, foi discutida a questão do Saneamento básico na cidade de Manaus, a Mediação nos casos de Alienação Parental, Reflexos da Alienação Parental no desenvolvimento pleno do menor, a Hipervulnerabilidade do Idoso nas Relações de Consumo, o Direito ao esquecimento na herança digital, a Educação em Direito enquanto mecanismo de acesso à justiça, Reformas Educacionais introduzidas pela Lei 13.415/2017, o Direito a sucessão nos casos de multiparentalidade, o Abandono afetivo e os princípios da dignidade da pessoa humana a Responsabilidade Civil em casos

Autor	SAMPAIO, GABRIEL MELO; BENTES, DORINETHE DOS SANTOS; AZEVEDO, FLAVIA REGINA PORTO DE
ISBN	9788551908433
Páginas	560
Edição	1°
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2018