Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos principais e mais controvertidos assuntos da dogmática penal moderna.Os temas aqui tratados foram escolhidos dentre aqueles de maior relevância no Direito Penal, visando oferecer a todos os operadores do Direito uma visão organizada, porém crítica, desses assuntos.
