TEMPO E O TRIBUTO, O - ESTUDO SEMIOTICO DO CRITERIO TEMPORAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTARIA

A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.

Editora	EDITORA NOESES
Edição	1°
Ano da Edição	2019
Autor	PIRES, CRISTIANE
EAN13	9788583101109
ISBN	9788583101109
Páginas	310