Os artigos desta obra têm a pretensão de denunciar, de resistir e de se insurgir contra uma tradição jurídica colonial, que cotidianamente hostiliza, sabota e inviabiliza o programa político-jurídico do constitucionalismo democrático – um
programa que ambiciona a universalização – sem qualquer tipo de discriminação – de direitos e garantias fundamentais. Para tanto, articula-se contribuições da filosofia social crítica eurocêntrica com contribuições do pensamento decolonial latino-americano (e incluímos aí diversas e preciosas contribuições do pensamento crítico das periferias da modernidade – o Sul global e, para que não reste dúvidas, do pensamento crítico brasileiro), elegendo-se a sociedade brasileira contemporânea como objeto de aplicação dessas confrontações e diálogos.