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    LivrariaDireito ConstitucionalConstituicoesTEORIA DA CONSTITUICAO - A CONSTITUICAO COMO PROJETO PARA NOVOS DIREITOS E NOVOS SUJEITOS

    TEORIA DA CONSTITUICAO - A CONSTITUICAO COMO PROJETO PARA NOVOS DIREITOS E NOVOS SUJEITOS

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
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    Descrição do produto

    A obra reúne 16 artigos autorais que abordam temas de Direito Constitucional como: Interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Integração Social; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Direito e Moral, Princípios e Valores; Sociedade de Risco Permanente e Teoria dos Sistemas; Súmulas Vinculantes; Controle Difuso de Constitucionalidade; Antisemitismo, tolerância e valores; Proteção a Minorias Sexuais; Diversidade de Gênero e Direito à saúde e tratamento do HIV. Esta nova edição inclui o prefácio do Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e apresentação do autor.
    Autor BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO
    ISBN 9786553875043
    Páginas 346
    Edição 2°
    Editora EDITORA CONHECIMENTO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA
    Ano da Edição 2026
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