TEORIA DA CONSTITUICAO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Este livro é ideal para quem gosta de História do Direito, pois o autor passa pela evolução do constitucionalismo desde a Era Antiga aos dias de hoje, passando pelas Constituições medievais e, obviamente, pelas constituições protagonistas da era moderna. Na contemporaneidade, o autor aponta para a crise pela qual o constitucionalismo vive, muito embora deixe claro que as crises são próprias dos regimes democráticos, segundo ele, os interesses estão sempre tenciona - dos. Fruto da importação desviada de alguns conceitos, sem o devido cuidado a partir da segunda metade do século XX, a atividade jurisdicional exercida pelos tribunais brasileiros, em algum grau, não mais se sente constrangida pela lei ou pela Constituição, dando margem para decisões lotéricas com fundamentação carregada de valores morais do intérprete, ou, conforme mencionada pelo autor, segundo suas pesquisas, de acordo com o livre convencimento dos juízes. Ao mesmo tempo, será possível depurar ao largo da leitura, que a crise menciona - da pelo autor possui, como elemento exponencial, um fator político importante que atenta contra as instituições brasileiras, de tal modo que, se não fosse pela ordem constitucional pré-estabelecida, nosso país teria colapsado.

Autor	CALCADO, GUSTAVO
Data Publicação	26 janeiro 2024
ISBN	9786559085187
Páginas	702
Edição	2ª
Editora	EDITORA TIRANT
Ano da Edição	2023