A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário.
São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de norma jurídica; da interpretação jurídica com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no Constructivismo Lógico-Semântico; da descrição dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e a correlata relação com o plano da concretização. Em seguida, transita pela efetividade da incidência normativa para, ao final, discorrer como a tese apresentada afeta na segurança jurídica das relações tributárias.
| Editora | EDITORA NOESES |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2020 |
| Autor | MESSIAS, ANDRIANO LUIZ BATISTA |
| EAN13 | 9786599051388 |
| ISBN | 9786599051388 |
| Páginas | 348 |
