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    LivrariaDireito Processual PenalProc PenalTEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL
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    TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL

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    Descrição do produto

    Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal. Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito. A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais. Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial: 1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte. 2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo.

    Editora EDITORA NOESES
    Edição
    Ano da Edição 2022
    Autor ALENCAR, ROSMAR RODRIGUES
    EAN13 9786589888574
    ISBN 9786589888574
    Páginas 672
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