Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal.
Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito.
A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais.
Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial:
1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamente ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte.
2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclamada teoria geral do processo.
Editora | EDITORA NOESES |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2022 |
Autor | ALENCAR, ROSMAR RODRIGUES |
EAN13 | 9786589888574 |
ISBN | 9786589888574 |
Páginas | 672 |