TEORIA DA REGRA DE TRIBUTACAO - REDEFININDO A CIENCIA DO DIREITO TRIBUTARIO

Humberto Ávila, internacionalmente reconhecido por seus trabalhos sobre princípios, os quais se tornaram verdadeiros clássicos e foram traduzidos para os idiomas inglês, alemão, espanhol e italiano, agora volta sua atenção para um tema que atravessa gerações e foi tratado por alguns dos maiores tributaristas da história do Direito Tributário: a regra de tributação.A compreensão da regra de tributação é absolutamente central para o Direito Tributário, na medida em que é ela que define se, como e com que extensão surge a obrigação tributária. A depender da forma como for estruturada e de como seus componentes forem materialmente configurados, tal obrigação surgirá ou não, terá este ou aquele conteúdo, esta ou aquela natureza, este ou aquele regime jurídico. O conhecimento da estrutura, da composição e do funcionamento da regra de tributação adquire, por conseguinte, importância fundamental para a compreensão tanto do Direito Tributário quanto da própria fenomenologia da tributação.

Autor	AVILA, HUMBERTO
ISBN	9788544277690
Páginas	496
Edição	1°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026