Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos sobre a ponderação de princípios e o neoconstitucionalismo, os quais contam com as colaborações dos Professores Juan Antonio García Amado e Alfonso García Figueroa. Ainda que versem sobre uma pluralidade de problemas específicos, que vão desde a estrutura lógica e a metodologia dos princípios jurídicos até a interpretação de enunciados normativos particulares do Código Civil Brasileiro, todos os ensaios têm um tema comum: reconhecem o papel da teoria da argumentação jurídica enquanto método de legitimação das decisões jurídicas concretas.
| Editora | EDITORA RENOVAR |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2008 |
| Autor | BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE |
| EAN13 | 9788571476967 |
| ISBN | 8571476967 |
| Páginas | 416 |
