TEORIA DOS FATOS JURIDICOS NO DIREITO BRASILEIRO

A segunda edição da obra 'Teoria do Fato Jurídico', publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica brasileira ao oferecer uma análise abrangente e contextualizada deste tema central do Direito Privado. Os autores adotam uma perspectiva histórico-dogmática, explorando a evolução da teoria do fato jurídico desde o direito romano até o direito vigente no Brasil. Este livro se destaca por sua abordagem inovadora, que não se limita ao direito vigente ou à doutrina estrangeira. Em vez disso, os autores contextualizam a teoria do fato jurídico dentro das peculiaridades brasileiras, destacando contribuições inestimáveis como as de Teixeira de Freitas e os debates legislativos do Código Civil de 1916. A obra também examina o impacto inovador de Pontes de Miranda e o estado atual da teoria no Código Civil de 2002. A análise detalhada permite identificar o valor e a singularidade da teoria do fato jurídico brasileira, revelando traços característicos que muitas vezes passam despercebidos em estudos focados apenas na literatura mais recente. A Professora Judith Martins-Costa, no prefácio, ressalta a importância desta obra, afirmando que ela se torna indispensável para qualquer futuro estudo sobre a Teoria dos Fatos Jurídicos. Em suma, esta segunda edição é uma contribuição essencial para profissionais e estudiosos do Direito que buscam uma compreensão profunda e contextualizada da teoria do fato jurídico no Brasil.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	2°
Ano da Edição	2025
Autor	MEDINA, FRANCISCO SABADIN; HAICAL, GUSTAVO
EAN13	9786526028209
ISBN	9786526028209
Páginas	200