TEORIA E PRATICA - DIREITO DE FAMILIA

Capítulo I E#150; Das normas constitucionais e dos preceitos fundamentais I.1 E#150; Da supremacia hierárquica das normas constitucionais I.1.1 E#150;Constituição entendida como Lei Fundamental I.1.2 – Superioridade das normas constitucionais I.2 E#150; Princípios jurídicos em perspectiva I.2.1 – Introdução I.2.2 – Princípios e normas jurídicas I.2.3 – Reflexões sobre as propostas de distinção I.2.4 E#150; Princípios jurídicos: Pós-positivismo e neoconstitucionalismo I.3 – Dos princípios I.4 – Os princípios gerais da ordem econômica e os princípios e objetivos fundamentais da República I.5 E#150; Dos preceitos fundamentais afirmativos I.6 E#150; Uma visão hermenêutica dos preceitos fundamentais I.7 E#150; Da instituição E#147;FamíliaE#148; Capítulo II – Dos preceitos fundamentais dos integrantes da E#147;FamíliaE#148; e suas consequências na ordem jurídica, política, social e econômica II.1 E#150; Do direito à vida II.2 E#150; Do direito à saúde II.3 E#150; Do direito à alimentação II.4 E#150; Do direito ao lazer II.5 E#150; Do direito à dignidade II.6 E#150; Do direito à liberdade II.7 E#150; Do direito à convivência familiar e comunitária II.8 E#150; Do direito em ver reconhecida a maternidade e a paternidade II.9 E#150; Do direito do portador de necessidades especiais II.10 – O direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiências, como meio de valorização do trabalho humano e de assegurar a existência digna e a justiça social na atividade econômica II.10.1 – Introdução II.10.2 – Conceito II.10.3 – Os princípios gerais da ordem econômica como integradores das pessoas por

Editora	EDITORA ANHANGUERA JURIDICA
Edição	3°
Ano da Edição	2018
Autor	DANGELO, SUZI; DANGELO, ELCIO (COORDENADORES)
EAN13	9788561685607
ISBN	9788561685607
Páginas	880