O conteúdo da obra é indicado como subsídio à advocacia empresarial na área tributária, procedido pelo autor por 15 anos tanto na prática como na vida acadêmica, lecionando prática tributária na Faculdade de Direito, assim como semelhante período, à frente da banca do contencioso fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio abor-da aspectos teóricos da ciência do Direito Tributário quando analisa institutos como o conceito de tributo, o sistema tributário nacional e as ações judiciais em matéria tributária, e neste particular procedeu-se à procura cuidadosa de fundamentos válidos, bem como à reunião de informações adquiridas e integradas numa unidade coerente, em uma linguagem simples e objetiva.
Seguindo a tendência dinâmica do estudo do Direito nos dias atuais, Teoria e Prática do Direito Tributário Os Tributos em Espécie no Brasil não é dividido em partes separadas, já que analisa conjuntamente os aspectos teóricos e práticos das ações tributárias e dos tributos em espécie, observando que o livro analisa todos os tributos existentes no Brasil.
Editora | EDITORA HABERMANN |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2013 |
Autor | PAROLIN, MARCOS CESAR PAVANI |
EAN13 | 9788589206402 |
ISBN | 8589206402 |
Páginas | 608 |