TEORIA GERAL DA ACAO PENAL

Ao longo de nossas vidas acadêmicas recebemos inúmeros convites, mas há aqueles que são indeclináveis, ainda que não pareçamos talhados para a missão. A enorme satisfação pelo convite encaminhado veio acompanhada, e é preciso confessar, do temor pela responsabilidade que impunha, apresentar uma obra subscrita pelos estimados Artur Gueiros e Rodrigo Villar.Pode parecer à primeira vista que ao incursionar na teoria geral da ação penal os autores retornariam ao lugar-comum dos manuais de Processo Penal. Se assim o fosse, talvez a obra nos remetesse à reflexão de Quintero Olivares sobre a utilidade e o sentido do que faz o acadêmico ao ocupar sua vida com problemas jurídicos e a ensinar o direito. Porém, é justamente por se distanciar do comum que a publicação merece ser conhecida.Como se sabe, a investigação é, sobretudo, um processo de emancipação das amarras impostas por determinados padrões de pensamento e seu produto o instrumento por meio do qual a ciência há de se desenvolver para propor novas abordagens para problemas igualmente novos. Num ambiente como o do Direito, onde muitas das vezes teoria e práxis parecem estar em divórcio, o enfrentamento corajoso da nova realidade de um Processo Penal, que não se esgota na apuração e fixação da responsabilidade penal de alguém, busca a interpenetração de institutos como a transação penal ou o termo de compromisso de recuperação ambiental com mais recentes acordos de leniência, de colaboração premiada e de não-persecução com outro

Editora	EDITORA LIBER ARS
Edição	1°
Ano da Edição	2019
Autor	MELLO, RODRIGO DE CASTRO VILLAR; SOUZA, ARTUR DE BRITO GUEIROS
EAN13	9788594591418
ISBN	9788594591418
Páginas	280