Este livro, um esboço completo de Teoria Geral do Direito, é marcado pelo espírito crítico e renovador e possui forte teor ético-político, que, aliás, é característica do autor, presente em toda a sua produção intelectual. Trata-se de uma ampla e completa abordagem do fenômeno jurídico básico, ou seja, a relação jurídica em seus elementos e desdobramentos constantes.
