TEORIA GERAL DO PROCESSO

Resultado da larga experiência didática do Autor, este livro representa uma inestimável contribuição para a introdução ao estudo do Direito Processual em geral. Nascido da escola e para a escola, na expressão do seu autor, a obra apresenta todo o panorama do processo moderno, examinando desde as noções fundamentais e as funções básicas do direito e do processo - aí expondo os princípios do processo e do procedimento, o embasamento constitucional do direito processual, as fontes do direito processual e sua interpretação - até o estudo dos institutos fundamentais do direito processual como a jurisdição (função, características, essência, espécies); o Poder Judiciário (independência, organização, magistratura, auxiliares do juízo); competência; a ação (elementos da ação, partes, pedido e causa de pedir, condições; interesses coletivos e difusos, classificação das ações) e o processo (processos de conhecimento, de execução e cautelar; natureza jurídica do processo, relação processual, sujeitos do processo - estado-juiz e partes -, os atos processuais, a prova, o procedimento, as nulidades processuais e a coisa julgada).

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	10ª
Ano da Edição	2009
Autor	ROCHA, JOSE DE ALBUQUERQUE
EAN13	9788522454419
ISBN	8522454418
Páginas	272