O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
| Editora | EDITORA FORUM |
| Edição | 4° |
| Ano da Edição | 2018 |
| Autor | COELHO, SACHA CALMON NAVARRO |
| EAN13 | 9788545005490 |
| ISBN | 9788545005490 |
| Páginas | 240 |
