A obra analisa os direitos e garantias fundamentais no direito brasileiro, concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. Fornece, também, material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. A obra, além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo aos advogados e aos integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais; de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. A presente edição foi revista, ampliada e atualizada até dezembro de 2021, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs.
| Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Edição | 9º |
| Ano da Edição | 2022 |
| Autor | DIMOULIS, DIMITRI; MARTINS, LEONARDO |
| EAN13 | 9786559913589 |
| ISBN | 9786559913589 |
| Páginas | 348 |
