TEORIAS DO FORTUITO, FORCA MAIOR, FATO DO PRINCIPE E IMPREVISAO NAS RELACOES DE TRABALHO

Este estudo tem por fim primeiramente identificar as hipóteses que ensejam a incidência das teorias do fortuito, com os seus efeitos jurídicos, bem como as da imprevisão, lesão, abuso de direito e revisão das bases do negócio sob a ótica da onerosidade excessiva e incidência da cláusula rebus sic stantibus nas relações de trabalho , para estabelecer os efeitos jurídicos correspondentes.Feito isso, objetiva a investigação da aplicação desses institutos jurídicos nas relações de trabalho, diante dos impactos à Covid-19Ao contrário do que se possa imaginar, esta obra não é transitória, porque eventuais pandemias futuras irão importar na utilização das mesmas alternativas de que o legislador lançou mão neste momento aflitivo e emergencial.Convém, aliás, que o legislador incorpore à CLT a regulação destinada a enfrentamento de pandemias.O Autor

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1ª
Ano da Edição	2020
Autor	BELMONTE, ALEXANDRE
EAN13	9786556801025
ISBN	9786556801025
Páginas	128