TRABALHADOR AUTONOMO E CONTRATO DE EMPREGO

Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo direito do trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do 'trabalhador não protegido'. Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do direito do trabalho, consubstanciada na categoria 'empregado'. O 'Autônomo Hipossuficiente' foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da 'dependência' (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emprego, não leva em conta a i mportância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a 'dependência' transformou-se em uma categoria desprendida das circunstâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contratado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	GOULART, RODRIGO FORTUNATO
EAN13	9788536236421
ISBN	8536236421
Páginas	328