TRABALHO DOMESTICO

pesar da importante presença do trabalho doméstico no mercado laboral brasileiro, bem como dos avanços da legislação nesse campo, na linha de equipará-lo em direitos ao trabalho urbano e rural, a literatura especializada do Direito do Trabalho ainda se ressente de estudos avançados quanto a esse contrato especial doméstico.Este livro, elaborado com ênfase na Emenda Constitucional nº 72, de 2013, e na Lei Complementar nº 150, de 2015, contribui, em larga medida, para preencher essa lacuna. Explorando os aspectos históricos e a evolução legislativa do trabalho doméstico no Brasil, Antonio Umberto de Souza Junior apresenta as contradições, os desafios e os avanços desse tema, oferecendo ao leitor um panorama bastante amplo e atualizado das diversas dimensões que o estudo do trabalho doméstico reclama, contemplando, inclusive, questões de direito intertemporal e de hermenêutica da aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho especial dos domésticos.Por fim, a obra não descuidou de abordar os aspectos práticos da legislação, apresentando um roteiro bem completo dos direitos aplicáveis a esse tipo de contrato e os procedimentos atinentes à suspensão, interrupção e rescisão contratual, além de outros assuntos de grande relevo, como o combate ao trabalho infantil e a proteção contra atos discriminatórios nesse particular ambiente doméstico. Um livro, portanto, indispensável para quem deseja conhecer ou se aprofundar no tema. Natal/RN, março de 2024”.

Editora	EDITORA VENTUROLI
Edição	1ª
Ano da Edição	2024
Autor	SOUZA JUNIOR, ANTONIO UMBERTO DE
EAN13	9786560730335
ISBN	9786560730335
Páginas	280