Este livro apresenta o estudo da sociedade em conta de participação no direito brasileiro, a partir da análise dos institutos que a regem, destacando- se sua classificação estrutural enquanto negócio jurídico em suas subdivisões, a fim de obter a adequada definição de sua natureza. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século X, sua adoção é sobremaneira restrita em nosso país e vista com certas limitações, em razão de sua formatação oculta perante terceiros. Pelo presente, pretende-se sua desmistificação, demonstrando os aspectos essenciais a serem observados em sua constituição, para a adequada existência, validade, eficácia e comprovação.
